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Inventário. Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 27/10/2023

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Inventário. Rompimento do testamento. Reconhecimento de união estável com o agravado. Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Rompimento do testamento Reconhecimento de união estável com o agravado Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora

Data de Publicação: 03/10/2023

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Reconhecimento de união estável c/c alimentos. Ausente objetivo de constituir família. Inexistência de prova da comunhão de vidas. Improcedência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência

Data de Publicação: 09/03/2017

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Reconhecimento de união estável c/c petição de herança. Preliminares suscitadas

Tribunal: TJRN

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c petição de herança Preliminares suscitadas

Data de Publicação: 05/10/2016

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Reconhecimento de união estável c/c partilha de bens . Alimentos indevidos

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c partilha de bens Alimentos indevidos

Data de Publicação: 29/09/2016

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Reconhecimento de união estável c/c partilha de bens. Partilha. Alimentos

Tribunal: TJMS

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c partilha de bens Partilha Alimentos

Data de Publicação: 29/09/2016

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Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha de bens. Homem casado

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha de bens Homem casado

Data de Publicação: 02/04/2012

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Apelação Cível. União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. indenização por serviços prestados

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável Alegado companheiro que se mantém casado indenização por serviços prestados

Data de Publicação: 22/08/2011

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Direito de Família. Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade

Data de Publicação: 10/06/2011

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Apelação Cível. União estável. Relacionamento paralelo ao casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível União estável Relacionamento paralelo ao casamento

Data de Publicação: 08/11/2010

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